Processo 411036/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2015 09:20
Autuado em 19/05/2015 09:20
Apensado ao Processo 374380/16 em 20/05/2016 08:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1672/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1672/ 2016 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1672/ 2016 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor MIGUELINA HUPALO
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 10:20 do Protocolo 228413/16
14/12/2015 12:09 AR do Ofício OCN - 6793/2015 - DP
09/12/2015 10:22 do Protocolo 974553/15
11/09/2015 08:53 do Protocolo 721493/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2015 Ofício de Contraditório   6793/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1295/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1672/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 3208/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 2141/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8320/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3435/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 14:53 DP  
04/05/2016 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1295/2016 -
04/05/2016 14:21 S2C  
02/05/2016 12:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1112/2016 -
26/04/2016 15:42 S2C Acórdão nº 1672/2016 -
05/04/2016 14:12 GCNB  
30/03/2016 15:39 SMPjTC Parecer nº 3894/2016 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro do ato com aplicação de multa cf. DICAP.
03/02/2016 15:16 DICAP Parecer nº 2928/2016 -
12/11/2015 10:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 150/2016 -
12/11/2015 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 6793/2015 -
09/11/2015 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3208/2015 -
21/10/2015 11:48 SMPjTC Parecer nº 13885/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
11/09/2015 12:11 DICAP Parecer nº 10907/2015 -
18/08/2015 10:42 DP  
14/08/2015 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2141/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17376/2015 -
19/05/2015 13:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3435/2015 -
19/05/2015 13:12 DICAP Instrução nº 658/2015 -

Voltar a Consulta